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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 14:34
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:10
Justiça gaúcha suspende cobrança de royalties
A cobrança de royalties sobre a comercialização da soja transgênica está suspensa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão de reais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:00
Royalties vão a sanção da presidente
Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:37
Direito autoral digital e royalties artísticos
Vamos esclarecer a diferença mesmo que muitos insistam a usar o mesmo termo.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:22
Corte Especial mantém determinação da ANP quanto aos royalties de petróleo no RJ
reguladora possui legitimidade para estipular os valores recebidos a cada beneficiário dos recursos provenientes dos royalties.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:22
Buy outs ou recebimento de royalties
Um dos temas mais controversos da atualidade no direito autoral, buy outs.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:41
Músicas em domínio público pagam royalties?
Pensando no aumento repentino de ouvintes das músicas clássicas e a maioria em domínio público como funcionariam os direitos autorais?
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:00
STF impede Congresso de analisar vetos dos royalties
Congresso não analisará os vetos da presidente à lei que redistribui os royalties petróleo aos estados
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:40
Decreto nº 7.657, de 23 de Dezembro de 2011
destinação das parcelas de royalties e de participação especial devidas à administração direta da União em
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Legislação » Clipping Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:49
Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:58
Projeto destina parte dos recursos do petróleo à segurança pública
João Campos: a violência representa a segunda maior preocupação do brasileiro
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil
Por Felipe Kury.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:30
Deputados aprovam royalties do petróleo para educação e saúde
Governo destinava 100% dos royalties para a educação
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:15
Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo
A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Royalties exigidos pelo município de Aracati continuam bloqueados
O ministro não verificou lesão irrecuperável aos cofres do município com a decisão do depósito e manteve a liminar proferida numa medida cautelar em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:20
Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties
Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:00
Presidente nega mandado de segurança sobre veto dos royalties
Lewandowski rejeitou MS que pretendia impedir Congresso de deliberar sobre veto parcial da presidente
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 13:51
Câmara aprova projeto sobre royalties do pré-sal
royalties foi aprovado na noite desta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções.